Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
São Gonçalo do Amarante - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
10
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Projetos de Lei
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
21/01/2022 10h12
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)